Direito Penal Empresarial

O exercício da atividade empresarial também está regulado pelo Direito Penal, assim, nosso escritório está capacitado para atender nossos clientes nessa área tão sensível e particular do Direito.

Ressaltamos que o Direito Ambiental, é o único ramo do Direito que possibilita a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, podendo essa ser investigada e, se for o caso, condenada por crime pela prática de um ato ilícito criminal.

Nas demais áreas do Direito, a responsabildiade penal recai sobre o indivíduo, investigando-se a prática de um ato ilícito para, se for o caso, punir com o rigor do Direito Penal, a fim de impedir que a conduta criminosa se reitere.

Durante anos de experiência na advocaica Ambiental e Imobiliária, o escritório percebeu que, por vezes, a prática de conduta criminosas se davam não pelo dolo, vontade, do agente, mas sim por não existir dentro de sua empresa mecanismos preventivos da prática de ilícitos penais, que podem ser os mais variáveis, tais como:

1. Crimes Ambientais;
2. Crimes contra o Consumidor;
3. Crimes contra a Ordem Tributária;
4. Crimes Financeiros;
5. Crimes de Corrupção;
6. Crimes relacionados à Propriedade Intelectual;

Entre outros crimes comuns (previstos no Código Penal) que podem ocorrer dentro de uma sociedade empresaria.

Assim, nosso escritório está apto a atender causas relacionadas a tais tipos de crime, seja na estruturação de um Programa de Integridade, para evitar referidas práticas em corporações, ou ainda, na defesa em processo judicial, garantido a ampla defesa técnica a nossos clientes.