Direito Ambiental

O Direito Ambiental nasce da necessidade da regulação das atividades humanas para com a utilização dos recursos naturais, impondo regras a fim de que se busque a proteção do meio ambiente, com o desenvolvimento sustentável.

O escritório R Murilo Silva, acredita que a responsabilidade sociambiental deve estar presente em toda e qualquer ação humana, respeitando-se os princípios da seara do direito, tal como da ética ambiental, adotando uma visão holística entre as áreas do direito, tal como referente a outras ciências, como as ciências econômicas, entre outras.

Buscamos com o atendimento no direito ambiental, promover o respeito às normas que buscam garantir o meio ambiente ecológicamente equilibrado e o desenvolvimento sustentável.

Nossa prestação de serviços se dá para pessoas jurídicas, de direito público e privado, e pessoas físicas, nos seguintes subramos do direito ambiental:

• Direito Penal Ambiental;
• Direito Tributário Ambiental;
• Direito Administrativo Ambiental;
• Licenciamento Ambiental;
• Meio Ambiente Urbano;
• Licenciamento Ambiental;
• Desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Os temas acima, são exemplos das áreas inseridas no Direito Ambiental que o Escritório atua, porém não se limitam a elas.

A atuação se dá, tanto nos processos administrativos, na obtenção de licenças ambientais para a instalação e desenvolvimento de atividades econômicas; na confecção de pareceres sobre temas ambientais; na concessão de consultoria preventiva; tal como na defesa por atuações ambientais, na esfera administrativa, civil e penal.

Além, também atendemos na busca de direito ambientais humanos suprimido, buscando o interesse da comunidade e de pessoas, instruindo e propondo medidas judiciais, representando-as no seu pleno exercício de cidadania na busca da proteção do meio ambiente.